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TRABALHO INTERMITENTE

Baseado em 0 avaliações
  • 06 Horas de duração
  • 17 Aulas
  • 1 Módulos
  • 28 Dias de suporte
  • Certificado de conclusão
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Instrutor Alfredo Fernando F. Figueiredo Filho



** MODELO DE CONTRATO E CONVOCAÇÃO INCLUSOS


-Cabimento e aplicação.

-Vigência.

-Quando podemos utilizá-lo?


-Podemos demitir empregados e recontratar por essa nova modalidade?


-Posso contratar para qualquer atividade, ou há atividade específica? Restrições.


-Preciso de autorização do sindicato/convenção coletiva de trabalho?


-Quais os efeitos dos Acordos e Convenções Coletivas que preciso avaliar?


-Benefícios continuados de Norma Coletiva:

a) Possuem direito?

b) O que analisar?

c) Concessão de plano de saúde?


-Contrato de trabalho - forma e redação (com entrega de modelo)
a) Quais regras devem ser cumpridas;

b) Cláusulas indispensáveis

c) Ajustes sobre benefícios e direitos;

d) Regras a serem observadas.


-Forma de controle do trabalhador intermitente;


-Registro do trabalhador intermitente:

a) Qual o procedimento;

b) O que constar em relação a jornada e dias?

c) ESOCIAL: como tratar?


-Convocação: regras

a) Posso convocá-lo por telefone? Como fazer?

b) Posso convocá-lo por whatsapp ou mensam?

c) Formas e texto para convocação;

d) Quais informações devem constar na convocação? (com entrega de modelo).

e) Prazos.


- Período de inatividade: Como fazer? 

- Concessão de férias: 

a) Qual o período de férias;

b) Quais procedimentos? 

c) Comunicação de férias;

d) Pagamento


-Remuneração:

a) Qual valor devo pagar?

b) Quais critérios devo seguir;

c) Datas de pagamentos diferenciados (inovação da reforma trabalhista);

d) Entregas documentais específicas pelos pagamentos.

e) Remuneração proporcional do período - critérios;

f) Quais são as diferenças de pagamento em relação aos contratos comuns? 

-Afastamentos:

a) Médicos: como proceder? Cabe o pagamento?

b) Licença Maternidade: como proceder? Cabe o pagamento?

c) Hipóteses do Artigo 473 da CLT: como proceder? Cabe o pagamento?


-Sobreaviso:

a) Há riscos de condenação?

b) O que descaracterizaria esse contrato?

-Restrições para essa modalidade: proibições de contratação.


-Rescisão:

a) Critério de inatividade: rescisão.

b) Composição de verbas rescisórias.

c) Extinção e rescisão do contrato: diferenças.


-Cotas de Portadores de Necessidades Especiais; 
a) Será contabilizado?

b) Como poderemos fazer?


-Cotas de Aprendizes; 
a) Será contabilizado?

b) Como poderemos fazer?


-Recolhimento previdenciário e de FGTS:

a) Critérios a serem cumpridos;

b) Prazos

c) Complemento do recolhimento previdenciário;

d) Documentos obrigatórios para serem entregues.


- Novas Penalidades 
- Falta de registro do empregado; 
- Descumprimento de entrega documental; 
- dentre outras. 

-Cautelas e análises sindicais;

-Procedimentos da Fiscalização do MTE;
-Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;
-Procedimentos do Judiciário Trabalhista. 

28 Dias Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 28 Dias após a matrícula.

Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira. Curso aplicável para estudantes, inclusive.

Instrutor Alfredo Fernando F. Figueiredo Filho
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ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO


Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;


 - Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;


 - Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;


- Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;


- Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal;


- Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

 

- Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.


Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal.  É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

  • 1. Apostila - EAD Curso Contrato Intermitente
  • 2. Aula 1.1 Alterações das Normas Coletivas
  • 3. Aula 2.1 Contrato de Trabalho Intermitente
  • 4. Aula 3.1 Registro e Anotações de CTPS
  • 5. Aula 4.1 Requisitos do Contrato
  • 6. Aula 5.1 Convocação do Trabalhador
  • 7. Aula 6.1 Controle do Trabalhor Intermitente
  • 8. Aula 7.1 Forma de Pagamento
  • 9. Aula 8.1 Período de Inatividade Sobreaviso
  • 10. Aula 9.1 Análise do Anexo II - Contrato de Trabalho
  • 11. Aula 10.1 Concessão de Férias
  • 12. Aula 11.1 Exames Ocupacionais
  • 13. Aula 12.1 Afastamentos do Trabalhador
  • 14. Aula 13.1 Restrições Trabalho Intermitente
  • 15. Aula 14.1 Rescisão Extinção
  • 16. Aula 15.1 Aplicação CCT Cotas de Deficientes e Apredizes
  • 17. Aula 16.1 Recolhimento Previdenciário

Dúvidas Frequentes

Para contatos: adm@affigueiredo.com.br (11) 3831-8630 (11) 3831-0051 (11) 99816-8946 (whatsapp)
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