TRABALHO INTERMITENTE

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Instrutor Alfredo Fernando F. Figueiredo Filho

** MODELO DE CONTRATO E CONVOCAÇÃO INCLUSOS


-Cabimento e aplicação.


-Vigência.


-Quando podemos utilizá-lo?


-Podemos demitir empregados e recontratar por essa nova modalidade?


-Posso contratar para qualquer atividade, ou há atividade específica? Restrições.


-Preciso de autorização do sindicato/convenção coletiva de trabalho?


-Quais os efeitos dos Acordos e Convenções Coletivas que preciso avaliar?


-Benefícios continuados de Norma Coletiva:

a) Possuem direito?

b) O que analisar?

c) Concessão de plano de saúde?


-Contrato de trabalho - forma e redação (com entrega de modelo);
a) Quais regras devem ser cumpridas;

b) Cláusulas indispensáveis

c) Ajustes sobre benefícios e direitos;

d) Regras a serem observadas.

 

-Forma de controle do trabalhador intermitente;


-Registro do trabalhador intermitente:

a) Qual o procedimento;

b) O que constar em relação a jornada e dias?

c) ESOCIAL: como tratar?


-Convocação: regras

a) Posso convocá-lo por telefone? Como fazer?

b) Posso convocá-lo por whatsapp ou mensam?

c) Formas e texto para convocação;

d) Quais informações devem constar na convocação? (com entrega de modelo).

e) Prazos.


- Período de inatividade: Como fazer?

- Concessão de férias:

a) Qual o período de férias;

b) Quais procedimentos?

c) Comunicação de férias;

d) Pagamento


-Remuneração:

a) Qual valor devo pagar?

b) Quais critérios devo seguir;

c) Datas de pagamentos diferenciados (inovação da reforma trabalhista);

d) Entregas documentais específicas pelos pagamentos.

e) Remuneração proporcional do período - critérios;

f) Quais são as diferenças de pagamento em relação aos contratos comuns? 

-Afastamentos:

a) Médicos: como proceder? Cabe o pagamento?

b) Licença Maternidade: como proceder? Cabe o pagamento?

c) Hipóteses do Artigo 473 da CLT: como proceder? Cabe o pagamento?


-Sobreaviso:

a) Há riscos de condenação?

b) O que descaracterizaria esse contrato?

-Restrições para essa modalidade: proibições de contratação.


-Rescisão:

a) Critério de inatividade: rescisão.

b) Composição de verbas rescisórias.

c) Extinção e rescisão do contrato: diferenças.


-Cotas de Portadores de Necessidades Especiais; 
a) Será contabilizado?

b) Como poderemos fazer?


-Cotas de Aprendizes; 
a) Será contabilizado?

b) Como poderemos fazer?


-Recolhimento previdenciário e de FGTS:

a) Critérios a serem cumpridos;

b) Prazos

c) Complemento do recolhimento previdenciário;

d) Documentos obrigatórios para serem entregues.


- Novas Penalidades 
- Falta de registro do empregado;
- Descumprimento de entrega documental;
- dentre outras.

-Cautelas e análises sindicais;

-Procedimentos da Fiscalização do MTE;
-Procedimentos da Fiscalização da Receita Federal do Brasil;
-Procedimentos do Judiciário Trabalhista.

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Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira. Curso aplicável para estudantes, inclusive.

Instrutor Alfredo Fernando F. Figueiredo Filho
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ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO


Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;


 - Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;


 - Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;


- Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;


- Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal;


- Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

 

- Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP.


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Para contatos: adm@affigueiredo.com.br (11) 3831-8630 (11) 3831-0051 (11) 99816-8946 (whatsapp)
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